Termos de Uso

O Profie é uma ferramenta para professores particulares organizarem aulas, alunos, planos, agenda e cobranças, e para os alunos agendarem e acompanharem suas aulas. É oferecido por SAMUEL DA SILVA ROCHA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 61.078.967/0001-80.

Ao criar uma conta, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

• Mantenha seus dados corretos e sua senha em segredo; o que for feito com a sua conta é responsabilidade sua.
• Menores de 14 anos só podem ter conta com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.

Professores usam o Profie por uma assinatura de R$ 24,90 por mês, cobrada pela Stripe e renovada automaticamente. Todo professor começa com 7 dias de teste, sem cobrança.

Você pode cancelar quando quiser, na página Assinatura. Até 7 dias após a contratação, o reembolso é integral (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Depois disso, o mês em curso não é reembolsado e o acesso continua até o fim do período já pago, sem nova cobrança.

Se a assinatura terminar (por cancelamento ou falta de pagamento) enquanto alunos ainda têm aulas já pagas, o painel fica aberto por mais 30 dias apenas para dar e registrar essas aulas. Ao fim desse prazo, as aulas ainda marcadas são canceladas e os créditos pagos pelo Profie e não usados são reembolsados aos alunos, saindo do saldo do professor. Cancelar não apaga nada: aulas, alunos e planos continuam guardados e voltam como estavam se você assinar de novo.

O Profie é a ferramenta; a relação de ensino é entre o professor e o aluno. O professor define preços, planos, regras e disponibilidade, e é o responsável pelas aulas que oferece.

Quando o aluno paga pelo Profie, o pagamento é processado pela Stripe e repassado à conta do professor. Pedidos de reembolso de aulas e planos são tratados diretamente com o professor.

Cada venda online tem uma tarifa de processamento de 3,99% + R$ 0,39, descontada do valor antes de ele chegar à conta do professor. É o custo do processador de pagamentos, repassado sem acréscimo: o Profie não cobra comissão sobre as aulas. Em caso de reembolso ou de contestação da compra no cartão, o valor devolvido ao aluno sai do saldo do professor. Se o reembolso acontece em até 7 dias da compra (o prazo de arrependimento), a tarifa da parte devolvida volta para o professor; depois desse prazo, ou em caso de contestação, ela não é restituída. O professor também pode receber direto do aluno (Pix, dinheiro, transferência) e apenas registrar o pagamento no Profie, sem tarifa; nesses casos o Profie não movimenta o dinheiro nem intermedeia reembolsos.

Direito de arrependimento. Quem compra aulas pelo Profie pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados do dia seguinte ao pagamento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), direto no histórico de compras, sem precisar de autorização do professor. Ao comprar, o aluno concorda que as aulas que pedir e que acontecerem dentro desse prazo são devidas: na desistência, o valor delas é descontado proporcionalmente e todo o restante é devolvido de imediato, no mesmo meio de pagamento. Aulas ainda marcadas são canceladas sem custo. Uma aula que o aluno tenha avisado que não aconteceu, e que ainda esteja sem resposta, não é descontada. A desistência fica registrada e o aluno recebe o comprovante por e-mail. Compras pagas direto ao professor, fora do Profie, são tratadas com ele.

Ao excluir a própria conta, o aluno tem as compras ainda dentro desse prazo canceladas e reembolsadas automaticamente, descontadas as aulas já dadas. Os demais créditos pagos e não usados são perdidos com a exclusão, e por isso o Profie pede confirmação expressa antes.

Quando o professor oferece pagamento direto (Pix, dinheiro ou outro meio combinado), o aluno envia o pedido pela página e paga diretamente ao professor, fora do Profie: o Profie não recebe, não guarda e não devolve esse dinheiro, e as aulas só são liberadas depois que o professor confirma o recebimento. A desistência com reembolso automático pelo Profie vale apenas para pagamentos feitos com cartão pela plataforma.

Fora desse prazo, o reembolso de uma compra é decisão do professor, que pode fazê-lo a qualquer tempo pela ficha do aluno: as aulas já dadas ficam pagas e o restante é devolvido. Mensalidades e outros valores pagos direto ao professor (Pix, dinheiro, transferência) não passam pelo Profie: cobranças, atrasos, devoluções e eventuais desacordos sobre esses valores são resolvidos entre aluno e professor, e o Profie apenas registra o que o professor informar.

Aulas podem ser canceladas ou remarcadas pelo aluno até 24 horas antes do horário. Aulas canceladas dentro do prazo devolvem o crédito usado. O professor também pode cancelar uma aula; se decidir não devolver o crédito, precisa informar o motivo, e o aluno pode contestar em até 7 dias, pelo histórico. Os dias em que o professor bloqueia a agenda por inteiro não contam no prazo de validade dos créditos.

Se uma aula não acontecer, o aluno pode avisar pelo histórico em até 7 dias. O professor tem 5 dias para devolver a aula ou explicar o que houve; sem resposta, a aula volta para o aluno automaticamente. Quando uma compra é contestada no cartão, os créditos ainda não usados ficam bloqueados até a decisão do banco.

Não é permitido usar o Profie para:

• publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• se passar por outra pessoa ou cadastrar dados de alguém sem autorização;
• tentar acessar contas, dados ou sistemas que não são seus;
• enviar spam ou sobrecarregar o serviço de propósito.

Contas que descumprirem estas regras podem ser suspensas ou encerradas.

Trabalhamos para manter o Profie no ar e seus dados seguros, mas o serviço pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores. O Profie não responde pela qualidade das aulas, por acordos entre professor e aluno nem por indisponibilidades de serviços de terceiros, como Stripe e Google, ressalvados os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Quando estes Termos mudarem de forma relevante, a data da versão no topo muda e pediremos que você aceite a nova versão no seu próximo acesso. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura e excluir sua conta.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro de Brasília/DF, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas? Escreva para samuelsilv.rocha@gmail.com.